Projeto de Lei nº 305 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
305
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA a inserção de propaganda acerca da dislipidemia na programação de televisão e rádio no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DETERMINA a inserção de propaganda acerca da dislipidemia na programação de televisão e rádio no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2023.
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Mitoso (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer contrário.
Obs: PL recebeu Emenda n. 001, em 11/09/2023.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/3/2024 a 8/3/2024). Parecer favorável à emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável ao Projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Mitoso (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer contrário.
Obs: PL recebeu Emenda n. 001, em 11/09/2023.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/3/2024 a 8/3/2024). Parecer favorável à emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável ao Projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 17/05/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 030/2025 - GVYL