Projeto de Lei nº 297 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
297
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
301
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA a Política Municipal de Segurança Escolar e dá outras providências
Indexação
CRIA a Política Municipal de Segurança Escolar e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2023.
Em 14/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/6/2023 a 22/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável, com apresentação de Emenda 01. Rejeitado o parecer favorável, com apresentação de emenda 01, do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2024.
Obs: Vereador Dr. Eduardo Assis será o relator do parecer da Comissão (12/6/2024 a 19/06/2024).
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 19/02/2025. PL não desarquivado por força do § 1.º do art. 38 do RI. Despacho legislativo
DvLEI - Em 20/02/2024 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/03/2025, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 11/03/2024 a 17/03/2024.
Em 14/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/6/2023 a 22/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável, com apresentação de Emenda 01. Rejeitado o parecer favorável, com apresentação de emenda 01, do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2024.
Obs: Vereador Dr. Eduardo Assis será o relator do parecer da Comissão (12/6/2024 a 19/06/2024).
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 19/02/2025. PL não desarquivado por força do § 1.º do art. 38 do RI. Despacho legislativo
DvLEI - Em 20/02/2024 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/03/2025, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 11/03/2024 a 17/03/2024.