Projeto de Lei nº 292 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
292
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Casa Civil
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Prefeitura de Manaus
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 030
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/05/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.389 de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Mensagem n. 031/2023.
Mensagem n. 031/2023.
Indexação
ALTERA
Lei
2.389
4 de janeiro de 2019
Casa Civil
Estrutura
Cargos
Lei
2.389
4 de janeiro de 2019
Casa Civil
Estrutura
Cargos
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/05/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 22/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/5/2023 a 23/5/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (23/5/2023 a 24/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/5/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (23.05.23 a 24.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 23 de maio de 2023.
7ª COMSOP - Relator: vereador Peixoto (23.05.23 a 24.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 23 de maio de 2023.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 22/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/5/2023 a 23/5/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (23/5/2023 a 24/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/5/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (23.05.23 a 24.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 23 de maio de 2023.
7ª COMSOP - Relator: vereador Peixoto (23.05.23 a 24.05.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 23 de maio de 2023.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada