Projeto de Lei nº 265 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
265
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
276
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Cicloturismo.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Cicloturismo.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2023.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Lissandro Breval (03/04/2024 a15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (08.05.2024 a 20.05.2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 25/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
08ª COMTMUA - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (09.10.2024 a 21.10.2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 24/03/2025
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.
Para aprovação do parecer favorável da 8ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DILEG: Recebeu VETO TOTAL no dia 26/5/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Lissandro Breval (03/04/2024 a15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (08.05.2024 a 20.05.2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 25/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
08ª COMTMUA - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (09.10.2024 a 21.10.2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 24/03/2025
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.
Para aprovação do parecer favorável da 8ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DILEG: Recebeu VETO TOTAL no dia 26/5/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, o Veto Total foi MANTIDO.