Projeto de Lei nº 226 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
226
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
237
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Diretriz Municipal dos Direitos da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Diretriz Municipal dos Direitos da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/06/2023.
Em 07/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/6/2023 a 19/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Prof.ª Jacqueline (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 6/12/2023, o projeto foi retirado de pauta, a pedido da autora.
Na reunião ordinária do dia 24/3/2024, o projeto foi retirado de pauta, a pedido da autora.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
Na Reunião, do dia 19/02/2025, o projeto foi retirado de pauta a pedido da autora.
Projeto Retirado de tramitação a pedido da autora, conforme MEMORANDO N. 07/2025/GABTHAYSALIPPY.
Em 07/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/6/2023 a 19/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Prof.ª Jacqueline (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 6/12/2023, o projeto foi retirado de pauta, a pedido da autora.
Na reunião ordinária do dia 24/3/2024, o projeto foi retirado de pauta, a pedido da autora.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
Na Reunião, do dia 19/02/2025, o projeto foi retirado de pauta a pedido da autora.
Projeto Retirado de tramitação a pedido da autora, conforme MEMORANDO N. 07/2025/GABTHAYSALIPPY.