Projeto de Lei nº 201 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
201
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA obrigatória a emissão de avisos à população residente em áreas de risco em caso de alerta chuvas intensas emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para a cidade de Manaus.
Indexação
TORNA obrigatória a emissão de avisos à população residente em áreas de risco em caso de alerta chuvas intensas emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para a cidade de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2023.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/6/2023 a 29/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 6/12/2023, o projeto foi retirado de pauta, a pedido da autora.
Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Dr. Eduardo Assis (15/5/2024 a 22/5/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
Na Reunião do dia 19/02/2025, o projeto foi retirado de pauta a pedido da autora.
Projeto Retirado de tramitação a pedido da autora, conforme MEMORANDO N. 07/2025/GABTHAYSALIPPY.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/6/2023 a 29/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 6/12/2023, o projeto foi retirado de pauta, a pedido da autora.
Na reunião do dia 15/5/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Dr. Eduardo Assis (15/5/2024 a 22/5/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
Na Reunião do dia 19/02/2025, o projeto foi retirado de pauta a pedido da autora.
Projeto Retirado de tramitação a pedido da autora, conforme MEMORANDO N. 07/2025/GABTHAYSALIPPY.