Projeto de Lei nº 186 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
186
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de combate às Lixeiras Viciadas no âmbito do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa de combate às Lixeiras Viciadas no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/06/2023.
Em 26/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/6/2023 a 4/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 23/8/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Fransuá (23/8/2023 a 30/8/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 29/11/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (29/11/2023 a 6/12/2023). Parecer favorável, com apresentação de Emenda 01.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Marcel Alexandre.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/12/2023 a 15/2/2023). Parecer favorável à emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável ao projeto à emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.
3ª CFEO - Relator: Ver. Mitoso (10 a 19.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 01, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.
Em 26/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/6/2023 a 4/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 23/8/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Fransuá (23/8/2023 a 30/8/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 29/11/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (29/11/2023 a 6/12/2023). Parecer favorável, com apresentação de Emenda 01.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Marcel Alexandre.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/12/2023 a 15/2/2023). Parecer favorável à emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável ao projeto à emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.
3ª CFEO - Relator: Ver. Mitoso (10 a 19.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL e à Emenda 01, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.