Projeto de Lei nº 183 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
183
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instituição da função de mediador socioeducativo nas escolas públicas municipais e nas escolas privadas da cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a instituição da função de mediador socioeducativo nas escolas públicas municipais e nas escolas privadas da cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/06/2023.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 6/12/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 6/12/2023.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.