Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O Diploma de Cidadão de Manaus ao Deputado Estadual Coronel RR QOPM, Dan Câmara.
Indexação
CONCEDE O Diploma de Cidadão de Manaus ao Deputado Estadual Coronel RR QOPM, Dan Câmara.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/03/2023.
Em 27/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- RELATOR: Ver. Ivo Neto ( 28.03.2023-04.04.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 27/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- RELATOR: Ver. Ivo Neto ( 28.03.2023-04.04.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada