Projeto de Lei nº 162 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
162
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus.
Indexação
ALTERA dispositivos da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/04/2023.
Em 05/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/4/2023 a 14/4/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (05/05/2023 a 15/05/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 23/8/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Eduardo Assis (23/8/2023 a 30/8/2023).
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 075/2023 – GVRG/CMM de 24.08.2023.
RETIRADO
Em 05/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/4/2023 a 14/4/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (05/05/2023 a 15/05/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 23/8/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Eduardo Assis (23/8/2023 a 30/8/2023).
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 075/2023 – GVRG/CMM de 24.08.2023.
RETIRADO