Projeto de Lei nº 156 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
156
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2023.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/6/2023 a 29/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (11/12/2023 a 15/12/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Vereador Roberto Sabino (12.03.2024-19.03.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o Veto Total n. 017/2024 - Mensagem n. 046/2024.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/6/2023 a 29/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (11/12/2023 a 15/12/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Vereador Roberto Sabino (12.03.2024-19.03.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Recebeu o Veto Total n. 017/2024 - Mensagem n. 046/2024.
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