Projeto de Lei nº 140 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
140
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implantação do Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas Idosas no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a implantação do Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas Idosas no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/06/2023.
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2023 a 20/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
DIAP: Projeto ARQUIVADO por final de Legislatura, conforme art. 151, do Regimento Interno.
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2023 a 20/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
DIAP: Projeto ARQUIVADO por final de Legislatura, conforme art. 151, do Regimento Interno.