Projeto de Lei nº 137 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
137
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Transporte Alternativo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Auxílio Financeiro
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 012
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/03/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro para manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos empreendedores do transporte alternativo e executivo de Manaus e dá outras providências.
Mensagem 12/2023
Mensagem 12/2023
Indexação
Concessão
auxílio
financeiro
manutenção
modernização
desenvolvimento
atividade econômica
transporte
alternativo
auxílio
financeiro
manutenção
modernização
desenvolvimento
atividade econômica
transporte
alternativo
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/03/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 15/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/3/2023 a 16/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (16/3/2023 a 20/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (27.03.23 a 28.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 27 de março de 2023.
8ª COMTMUA - Relator: vereador Rosinaldo Bual (27.03.23 a 28.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 27 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 8a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/3/2023 a 16/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (16/3/2023 a 20/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (27.03.23 a 28.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 27 de março de 2023.
8ª COMTMUA - Relator: vereador Rosinaldo Bual (27.03.23 a 28.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 27 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 8a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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