Projeto de Lei nº 126 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
126
Data de Apresentação
10/03/2023
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE o estado de emergência climática no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
ESTABELECE o estado de emergência climática no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/04/2023.
Em 05/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/4/2023 a 14/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/04/2023 a 09/05/2023).
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando N. 023/2023 – GVAO/CMM , de 16 de maio de 2023
Matéria arquivada
Em 05/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/4/2023 a 14/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/04/2023 a 09/05/2023).
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando N. 023/2023 – GVAO/CMM , de 16 de maio de 2023
Matéria arquivada