Projeto de Lei nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
111
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.
Indexação
ESTABELECE diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/04/2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/4/2023 a 3/5/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 22/11/2023, foi informado que o projeto será retirado de tramitação a pedido do autor.
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 094/2023 - GAB-WA, de 22 de novembro de 2023.
RETIRADO/ARQUIVADO.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/4/2023 a 3/5/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 22/11/2023, foi informado que o projeto será retirado de tramitação a pedido do autor.
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 094/2023 - GAB-WA, de 22 de novembro de 2023.
RETIRADO/ARQUIVADO.