Projeto de Lei nº 100 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
100
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/04/2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/4/2023 a 3/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 2/8/2023.
Em 09/08/2023, o autor solicitou a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto, por meio do Memorando 198/2023 – GVCC/CMM.
PROJETO ARQUIVADO.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 198/2023 - GVCC de 8 de agosto de 2023.
Em 24/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/4/2023 a 3/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 2/8/2023.
Em 09/08/2023, o autor solicitou a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto, por meio do Memorando 198/2023 – GVCC/CMM.
PROJETO ARQUIVADO.
DvLEI - Em 24/04/2025. Memorando n. 026/2025 - GVCC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirado de tramitação pelo autor, conforme memorando n. 198/2023 - GVCC de 8 de agosto de 2023.