Projeto de Lei nº 93 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
93
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o anexo IX da Lei nº 1.838, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Manaus.
Indexação
ALTERA o anexo IX da Lei nº 1.838, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/03/2023.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 5/7/2023, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (5/7/2023 a 12/7/2023).
Na reunião ordinária do dia 20/3/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar nascimento (20/3/2024 a 27/3/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 5/7/2023, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (5/7/2023 a 12/7/2023).
Na reunião ordinária do dia 20/3/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar nascimento (20/3/2024 a 27/3/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.