Projeto de Lei nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/03/2023.
Em 20/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (20/3/2023 a 27/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer contrário.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº038/23.
Vereador Alonso Oliveira, 22 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.
Em 20/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (20/3/2023 a 27/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer contrário.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº038/23.
Vereador Alonso Oliveira, 22 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.