Projeto de Lei nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Projeto Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Projeto Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/12/2023.
Em 06/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer Favorável, com apresentação da emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação da emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/11/2024.
* PL recebeu emenda, de autoria do relator, no dia 17/09/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 06/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer Favorável, com apresentação da emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação da emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/11/2024.
* PL recebeu emenda, de autoria do relator, no dia 17/09/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.