Projeto de Lei nº 68 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
68
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE a realização de castração gratuita como método oficial de controle populacional e de zoonoses em animais no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
ESTABELECE a realização de castração gratuita como método oficial de controle populacional e de zoonoses em animais no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/03/2023.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 20/09/2023.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando n 044/23.
Vereador Kennedy Marques, 03 de outubro de 2023.
Matéria Arquivada.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 20/09/2023.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando n 044/23.
Vereador Kennedy Marques, 03 de outubro de 2023.
Matéria Arquivada.