Projeto de Lei nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a avaliação periódica do índice de massa corporal (IMC) dos alunos das redes privada e pública municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a avaliação periódica do índice de massa corporal (IMC) dos alunos das redes privada e pública municipal de ensino e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2023.
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis ( 6/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 01.
Em 27/3/2024, projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Fransuá.
Na reunião ordinária do dia 27/3/2024, o projeto foi retirado de pauta, a pedido do autor.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis ( 6/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 01.
Aprovado o parecer favorável ao projeto, à emenda 01 e à emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
Em 24/4/2024, Projeto recebeu EMENDA 02, de autoria da 2ª CCJR.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão às Emendas 01 e 02 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer às Emendas 01 e 02 e ao PL.
3ª CFEO- Relator: Lissandro Breval (12/08/2024 a 20/08/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis ( 6/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 01.
Em 27/3/2024, projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Fransuá.
Na reunião ordinária do dia 27/3/2024, o projeto foi retirado de pauta, a pedido do autor.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis ( 6/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 01.
Aprovado o parecer favorável ao projeto, à emenda 01 e à emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
Em 24/4/2024, Projeto recebeu EMENDA 02, de autoria da 2ª CCJR.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão às Emendas 01 e 02 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer às Emendas 01 e 02 e ao PL.
3ª CFEO- Relator: Lissandro Breval (12/08/2024 a 20/08/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.