Projeto de Lei nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a presença do professor mediador nas salas de aula de ensino básico, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a presença do professor mediador nas salas de aula de ensino básico, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/03/2023.
Em 29/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/3/2023 a 5/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (05/5/2023 a 15/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 7/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (03.07 a 12.07.23). Pedido de vistas do vereador Lissandro Breval (07.08 a 14.08.23)
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando n70/23.
Vereador Frasua, 09 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.
Em 29/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/3/2023 a 5/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (05/5/2023 a 15/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 7/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (03.07 a 12.07.23). Pedido de vistas do vereador Lissandro Breval (07.08 a 14.08.23)
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando n70/23.
Vereador Frasua, 09 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.