Projeto de Lei nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Casa do Oleiro Manaus.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Casa do Oleiro Manaus.
Observação
Em 27/02/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 01/03/2023.
Em 01/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - (2/3/2023 A 9/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Dr. Eduardo Assis (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 21/6/2023, foi concedido vista do projeto à vereadora Professora Jacqueline (21/6/2023 a 28/6/2023).
Na reunião ordinária do dia 24/4/2024, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (24/4/2024 a 2/5/2024).
Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (06/11/2024 a 13/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 24/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Dr. Eduardo Assis (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
Para leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 22/09/2025, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 23 a 29/09/2025.
DELIBERAÇÃO: 01/03/2023.
Em 01/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - (2/3/2023 A 9/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Dr. Eduardo Assis (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 21/6/2023, foi concedido vista do projeto à vereadora Professora Jacqueline (21/6/2023 a 28/6/2023).
Na reunião ordinária do dia 24/4/2024, foi concedido vista do projeto à vereadora Thaysa Lippy (24/4/2024 a 2/5/2024).
Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (06/11/2024 a 13/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 24/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Dr. Eduardo Assis (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
Para leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 22/09/2025, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 23 a 29/09/2025.