Projeto de Lei nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE a prioridade para o atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas e exames de pacientes com lúpus no âmbito do município de Manaus.
Indexação
ESTABELECE a prioridade para o atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas e exames de pacientes com lúpus no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/02/2023.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Vereadora Professora Jacqueline (6/3/2023 a 14/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - vereador Marcel Alexandre (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- RELATOR: Vereador: Marcelo Serafim (09.05.2023-16.05.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Vereadora Professora Jacqueline (6/3/2023 a 14/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - vereador Marcel Alexandre (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- RELATOR: Vereador: Marcelo Serafim (09.05.2023-16.05.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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