Projeto de Lei nº 8 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

8

Data de Apresentação

08/02/2023

Número do Protocolo

7

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista, destinado aos alunos do 8.º e 9.º anos do ensino fundamental das escolas municipais e dá outras providências.

    Indexação

    DISPÕE sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista, destinado aos alunos do 8.º e 9.º anos do ensino fundamental das escolas municipais e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 13/02/2023.
    Em 13/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Procuradoria: (13/02/2023 - 23/02/2023). Parecer contrário.
    2ªCCJR-Relator (a): Vereadora Thaysa Lippy (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
    3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
    4ª COMED - Relator: vereador Raiff Mattos (01.09.23 a 11.09.23). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
    *Recebeu o VETO TOTAL n. 001/2024.
    *No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o Veto Total foi REJEITADO. Sim: 16 Não: 22
    Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 14:07:33
    Data Votação: 13 de Fevereiro de 2023
    2 de Agosto de 2023
    30 de Agosto de 2023
    4 de Dezembro de 2023
    6 de Dezembro de 2023