Projeto de Lei nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA como Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o complexo viário a ser construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona Leste de Manaus.
Indexação
DENOMINA como Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o complexo viário a ser construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona Leste de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/02/2023.
Em 13/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (13/02/2023 - 23/02/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Dr. Eduardo Assis (24/4/2023 a 3/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Vereador William Alemão ( 22.05.2023-29.05.2023). Rejeitado o parecer contrário do relator pela maioria dos presentes. Aprovado o parecer favorável da comissão, com voto contrário do vereador William Alemão, na reunião extraordinária do dia 14 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (13/02/2023 - 23/02/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereador Dr. Eduardo Assis (24/4/2023 a 3/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Vereador William Alemão ( 22.05.2023-29.05.2023). Rejeitado o parecer contrário do relator pela maioria dos presentes. Aprovado o parecer favorável da comissão, com voto contrário do vereador William Alemão, na reunião extraordinária do dia 14 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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