Projeto de Lei nº 22 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
22
Data de Apresentação
10/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública Instituto Musical Vila da Barra
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Publica o INSTITUTO MUSICAL VILA DA BARRA.
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Indexação
Utilidade Pública
INSTITUTO MUSICAL VILA DA BARRA
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INSTITUTO MUSICAL VILA DA BARRA
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Observação
Procuradoria: parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (22/07/2020 - 03/08/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 11ª COMASLEP.
11ª Comissão - Relator: ver. David Reis (03/11/2020 - 10/11/2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23 de novembro de 2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 11ª COMASLEP em 1ª discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (22/07/2020 - 03/08/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 11ª COMASLEP.
11ª Comissão - Relator: ver. David Reis (03/11/2020 - 10/11/2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23 de novembro de 2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 11ª COMASLEP em 1ª discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.