Veto nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 95
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/12/2022
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial n. 1/2023 ao Projeto de Lei n. 177/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Manaus".
Mensagem n. 095/2022.
Mensagem n. 095/2022.
Indexação
tratamento
depressão
infantil
adolescência
Unidades Básicas de Saúde
UBS
depressão
infantil
adolescência
Unidades Básicas de Saúde
UBS
Observação
Lido em PLENÁRIO: 13/02/2023.
Em 13/02/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: (13/02/2023 - 23/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Ver. Gilmar Nascimento (27/02/2023 - 08/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, o Veto Parcial foi MANTIDO.
Em 13/02/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: (13/02/2023 - 23/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Ver. Gilmar Nascimento (27/02/2023 - 08/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2023, o Veto Parcial foi MANTIDO.