Projeto de Lei nº 436 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
436
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera, no que especifica, a Lei n. 1,628 de 30 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, alterada pelas leis n. 2,192 de 28 de dezembro de 2016 e n. 2,564, de 26 de dezembro de 2019.
Mensagem 098/2022
Mensagem 098/2022
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/12/2022.
Em 13/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (13/12/2022-20/12/2022).
2ª CCJR: Ver. Eduardo Assis (13.12.2022 - 20.12.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/12/2022.
3ª CFEO: Ver. Lissandro Breval (13.12.2022 - 20.12.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres da 2a. e 3a. Comissões. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores RODRIGO GUEDES, FRANSUÁ e JAILDO OLIVEIRA. (Prazo: 14 a 16/12/2022)*.
Em 09/01/2023: Recebido o OFÍCIO Nº 006/2023 – GP, proveniente da Casa Civil/Prefeitura de Manaus, que solicita a devolução da Mensagem n. 098/2022, para readequação do Projeto de Lei nº 436/2022.
PROJETO ARQUIVADO.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES (Prazo: 14 a 16/12/2022)
2º pedido: Ver. FRANSUÁ (Prazo: 14 a 16/12/2022)
3º pedido: Ver. JAILDO OLIVEIRA (Prazo: 14 a 16/12/2022)
Em 13/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (13/12/2022-20/12/2022).
2ª CCJR: Ver. Eduardo Assis (13.12.2022 - 20.12.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/12/2022.
3ª CFEO: Ver. Lissandro Breval (13.12.2022 - 20.12.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres da 2a. e 3a. Comissões. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores RODRIGO GUEDES, FRANSUÁ e JAILDO OLIVEIRA. (Prazo: 14 a 16/12/2022)*.
Em 09/01/2023: Recebido o OFÍCIO Nº 006/2023 – GP, proveniente da Casa Civil/Prefeitura de Manaus, que solicita a devolução da Mensagem n. 098/2022, para readequação do Projeto de Lei nº 436/2022.
PROJETO ARQUIVADO.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES (Prazo: 14 a 16/12/2022)
2º pedido: Ver. FRANSUÁ (Prazo: 14 a 16/12/2022)
3º pedido: Ver. JAILDO OLIVEIRA (Prazo: 14 a 16/12/2022)