Projeto de Lei nº 435 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
435
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre composição remuneratória dos servidores públicos municipais efetivos em cargo em comissão, no ambito do municipio de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem n. 097/22
Mensagem n. 097/22
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/12/2022. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 13/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (13.12.2022 - 14.12.2022). REGIME DE URGÊNCIA.
2ª CCJR: Ver. Eduardo Assis (13.12.2022 - 14.12.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/12/2022.
3ª CFEO: Ver. Lissandro Breval (13.12.2022 - 21.12.2022). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 13.12.2022.
7ª COMSOP: Ver. Wanderley Monteiro (13.12.2022 - 21.12.2022). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 13.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (13.12.2022 - 14.12.2022). REGIME DE URGÊNCIA.
2ª CCJR: Ver. Eduardo Assis (13.12.2022 - 14.12.2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/12/2022.
3ª CFEO: Ver. Lissandro Breval (13.12.2022 - 21.12.2022). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 13.12.2022.
7ª COMSOP: Ver. Wanderley Monteiro (13.12.2022 - 21.12.2022). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião do dia 13.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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