Projeto de Lei nº 92 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
92
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
1205
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a necessidade de vigilância nas UBS de horário ampliado para atendimento de Coronavírus no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a necessidade de vigilância nas UBS de horário ampliado para atendimento de Coronavírus no Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/03/2021.
Em 31/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Caio André ( 13/04/2021- 26/04/2021). Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/06/2021. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 31/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 06/04/2021-13/04/2021
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Caio André ( 13/04/2021- 26/04/2021). Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/06/2021. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.