Projeto de Lei nº 87 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
87
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
1162
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 no Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/03/2021.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (07/04/2021-19/04/2021). Na reunião extraordinária do dia 31/05/2021 foi concedido vistas ao ver. João Carlos. (31/05/2021-09/05/2021). Rejeitado o parecer favorável e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022. Registrado ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 14/03/2022 a 18/03/2022.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 29/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/03/2021-08/04/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (07/04/2021-19/04/2021). Na reunião extraordinária do dia 31/05/2021 foi concedido vistas ao ver. João Carlos. (31/05/2021-09/05/2021). Rejeitado o parecer favorável e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022. Registrado ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 14/03/2022 a 18/03/2022.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.