Projeto de Lei nº 392 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
392
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
392
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/10/2022
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2023. [Mensagem n. 086/2022]
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/10/2022.
Em 31/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR e da 3a. CFEO, concomitantemente.
Procuradoria 01/11/2022-09/11/2022
2ª CCJR - Relator(a): Ver. Marcelo Serafim (07/11/2022 - 16/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/11/2022.
3ª CFEO - Relator(a): Ver. Lissandro Breval (30/11/2022 - 07/12/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 07/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. A Mesa abriu prazo para apresentação de Emendas, conforme Art. 213 do Regimento Interno. Prazo definido pela Mesa: 09/12/2022 a 15/12/2022.
Finalizado o prazo, foram exaradas 234 EMENDAS. O PL segue ao Plenário para aprovação dos pareceres da 2a. e 3a. Comissões às Emendas e 2ª. discussão.
Análise das EMENDAS:
2CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (15/12/2022-20/12/2022). Aprovado o parecer do relator às emendas pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/12/2022
Emendas - 3ª CFEO - Relator(a): Ver. Lissandro Breval (15/12/2022 - 20/12/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reuniao do dia 16/12/2022
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2022, foram aprovados os seguintes pareceres às Emendas:
2a. Comissão - parecer favorável ao Bloco A (233 Emendas) e contrário ao Bloco B (1 Emenda),
3a. Comissão - parecer favorável ao Bloco A (233 Emendas).
O Projeto foi APROVADO em 2ª. discussão, com votos contrários dos Vereadores Amom, Carpê, Rodrigo Guedes, Jaildo Oliveira e Wiliam Alemão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 31/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR e da 3a. CFEO, concomitantemente.
Procuradoria 01/11/2022-09/11/2022
2ª CCJR - Relator(a): Ver. Marcelo Serafim (07/11/2022 - 16/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/11/2022.
3ª CFEO - Relator(a): Ver. Lissandro Breval (30/11/2022 - 07/12/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 07/12/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. A Mesa abriu prazo para apresentação de Emendas, conforme Art. 213 do Regimento Interno. Prazo definido pela Mesa: 09/12/2022 a 15/12/2022.
Finalizado o prazo, foram exaradas 234 EMENDAS. O PL segue ao Plenário para aprovação dos pareceres da 2a. e 3a. Comissões às Emendas e 2ª. discussão.
Análise das EMENDAS:
2CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (15/12/2022-20/12/2022). Aprovado o parecer do relator às emendas pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/12/2022
Emendas - 3ª CFEO - Relator(a): Ver. Lissandro Breval (15/12/2022 - 20/12/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reuniao do dia 16/12/2022
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 16/12/2022, foram aprovados os seguintes pareceres às Emendas:
2a. Comissão - parecer favorável ao Bloco A (233 Emendas) e contrário ao Bloco B (1 Emenda),
3a. Comissão - parecer favorável ao Bloco A (233 Emendas).
O Projeto foi APROVADO em 2ª. discussão, com votos contrários dos Vereadores Amom, Carpê, Rodrigo Guedes, Jaildo Oliveira e Wiliam Alemão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada