Projeto de Lei nº 386 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
386
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
21131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa Lazer com Segurança.
Indexação
AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa Lazer com Segurança.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/12/2022.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (26/12/2022-10/02/2023). Parecer Contrário.
2a CCJR. Relator (a): Ver. Fransuá (27/02/2023 a 8/3/2023)
Matéria Retirada de Tramitação pelo autor, por meio do MEMORANDO 019/2023 – Vereador Kennedy Marques , 18 de maio de 2023
Matéria arquivada
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (26/12/2022-10/02/2023). Parecer Contrário.
2a CCJR. Relator (a): Ver. Fransuá (27/02/2023 a 8/3/2023)
Matéria Retirada de Tramitação pelo autor, por meio do MEMORANDO 019/2023 – Vereador Kennedy Marques , 18 de maio de 2023
Matéria arquivada