Veto nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
18/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
29
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/10/2022
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial do Projeto de Lei n. 451/2021 de autoria do ver. Daniel Vasconcelos que "DISPÕE sobre o Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências". [Art. 7.º vetado]
Indexação
Observação
Para conhecimento dos vereadores.
Lido em PLENÁRIO: 31/10/2022.
Em 31/10/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria 01/11/2022-09/11/2022
2ª CCJR - Relator(a): Verª. Profª. Jacqueline (04/11/2022 - 16/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, o Veto Parcial foi MANTIDO por unanimidade.
Lido em PLENÁRIO: 31/10/2022.
Em 31/10/2022: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria 01/11/2022-09/11/2022
2ª CCJR - Relator(a): Verª. Profª. Jacqueline (04/11/2022 - 16/11/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 07/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, o Veto Parcial foi MANTIDO por unanimidade.