Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

09/03/2021

Número do Protocolo

650

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Sra. Emília Ferraz Carvalho Moreira e dá outras providências.

    Indexação

    CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Sra. Emília Ferraz Carvalho Moreira e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 17/03/2021.
    Em 18/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
    COMEC: Relatora: Ver.ª Glória Carratte ( 22.03.2021/29.03.2021). Aprovado o parecer favorável a unanimidade dos membros, em reunião remota do dia 22.03.2021
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 31/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da COMEC. Projeto foi aprovado em discussão única.
    PROMULGADO em 31/03/2021.
    Protocolo: 650/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 8:38:28
    Data Votação: 17 de Março de 2021
    31 de Março de 2021