Projeto de Lei nº 63 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
63
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
646
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE a vacinação contra o COVID-19, de pessoas impossibilitadas de se deslocar até um posto de saúde mais próximo, e que se encontram no grupo de risco, tais como idosos e pessoas com comorbidade.
Indexação
ESTABELECE a vacinação contra o COVID-19, de pessoas impossibilitadas de se deslocar até um posto de saúde mais próximo, e que se encontram no grupo de risco, tais como idosos e pessoas com comorbidade.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/03/2021.
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (23/3/2021-30/03/2021): Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (26/03/2021-06/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Fransuá (20/05/2021-20/05/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (02/08/21-09/08/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 09.08.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, vista concedida à pedido do Vereador Joelson Silva. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.
*VISTA:
1o. Pedido: Vereador Joelson Silva. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (23/3/2021-30/03/2021): Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (26/03/2021-06/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Fransuá (20/05/2021-20/05/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (02/08/21-09/08/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 09.08.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, vista concedida à pedido do Vereador Joelson Silva. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.
*VISTA:
1o. Pedido: Vereador Joelson Silva. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.