Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
639
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica.
Indexação
ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/03/2021.
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/03/2021-29/03/2021): Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (26/03/2021-06/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/06/2021.
No PLENÁRIO: Na Reunião Ordinária do dia 21/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Segue à 3ª CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (23/06/2021-28/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos Membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/07/2021.
22ª COMSEGPM - RELATORA: Verª. Glória Carratte. (01/07/2021 - 02/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 05/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3a. e 22ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/03/2021-29/03/2021): Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (26/03/2021-06/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/06/2021.
No PLENÁRIO: Na Reunião Ordinária do dia 21/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Segue à 3ª CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (23/06/2021-28/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos Membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/07/2021.
22ª COMSEGPM - RELATORA: Verª. Glória Carratte. (01/07/2021 - 02/07/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 05/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3a. e 22ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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