Projeto de Lei nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
10/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Escola Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 001
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/02/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o item 28 da Lei nº 1.983 de 01 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
(E.M. Izabel Angarita)
(E.M. Izabel Angarita)
Indexação
Lei n. 1.983/1988
Escola Municipal
E.M. Izabel Angarita
Escola Municipal
E.M. Izabel Angarita
Observação
Deliberação: 10.03.2020
Na PROCURADORIA: (17.03.2020). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel (30/07/2020 - 10/08/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/09/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinário do dia 05.10.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 4ª Comissão de Educação.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (06.10.2020 - 19.10.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14.10.2020.
No PLENÁRIO: Na Reunião extraordinária do dia 20.10.2020, o plenário acatou o parecer aprovado em 1ª discussão. Vai a segunda discussão.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 26/10/2020, o projeto foi aprovado em 2ª Discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: (17.03.2020). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel (30/07/2020 - 10/08/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/09/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinário do dia 05.10.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 4ª Comissão de Educação.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (06.10.2020 - 19.10.2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14.10.2020.
No PLENÁRIO: Na Reunião extraordinária do dia 20.10.2020, o plenário acatou o parecer aprovado em 1ª discussão. Vai a segunda discussão.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 26/10/2020, o projeto foi aprovado em 2ª Discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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