Projeto de Lei nº 365 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
365
Data de Apresentação
14/09/2022
Número do Protocolo
15694
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Caratê, a ser comemorado no dia 12 de setembro, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Caratê, a ser comemorado no dia 12 de setembro, e dá outras providências.
Observação
Em 30/11/2022, o projeto entrou na pauta da reunião ordinária para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 13/12/2022.
Em 13/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (26/12/2022-10/02/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Peixoto (09.05.2023 a 17.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 22 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator - Ver. Allan Campelo (27.06.2023 a 05.07.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 08 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, votação do parecer favorável da 17ª Comissão suspensa por ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 13/12/2022.
Em 13/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (26/12/2022-10/02/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Peixoto (09.05.2023 a 17.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 22 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator - Ver. Allan Campelo (27.06.2023 a 05.07.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 08 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, votação do parecer favorável da 17ª Comissão suspensa por ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada