Projeto de Lei nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
12/02/2021
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”.
Indexação
ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/03/2021.
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021. Parecer Favorável, com ressalvas.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa (17/03/2021-29/03/2021). Parecer favorável. Na reunião do dia 05/05/2021 foi concedido vistas ao ver. Bessa (05/05/2021-12/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Marcelo Serafim, na reunião presencial do dia 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval. (13/07/2021 - 13/07/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão.
7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Sandro Maia (23/08/2021 - 31/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021. Parecer Favorável, com ressalvas.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa (17/03/2021-29/03/2021). Parecer favorável. Na reunião do dia 05/05/2021 foi concedido vistas ao ver. Bessa (05/05/2021-12/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Marcelo Serafim, na reunião presencial do dia 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval. (13/07/2021 - 13/07/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão.
7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Sandro Maia (23/08/2021 - 31/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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