Projeto de Lei nº 195 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
195
Data de Apresentação
03/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 03.06.2019
NA PROCURADORIA: (04.06.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Gilvandro Mota (04.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (03.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim (03.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
NA 7ª COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro mota (03.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18.06.2019 o projeto foi retornado às comissões por razão de emendas.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (18.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim (03.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
NA 7ª COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro mota (03.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18.06.2019 o Projeto foi aprovado em discussão única e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 083/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2479 de 11 de Julho de 2019 - DOM 11.07.2019 (Ano XX, Edição 4636).
NA PROCURADORIA: (04.06.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Gilvandro Mota (04.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (03.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim (03.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
NA 7ª COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro mota (03.06.2019) - Na reunião do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18.06.2019 o projeto foi retornado às comissões por razão de emendas.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (18.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
NA 6ª COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim (03.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
NA 7ª COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro mota (03.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18.06.2019 o Projeto foi aprovado em discussão única e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 083/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2479 de 11 de Julho de 2019 - DOM 11.07.2019 (Ano XX, Edição 4636).
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