Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
17/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Superávit CMM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Financeiro
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica e dá outras providências.
Indexação
Altera
Loman
Superávit
Financeiro
Loman
Superávit
Financeiro
Observação
Deliberação: 30/11/2020.
Procuradoria: 01/12/2020-07/12/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (01.12.2020 -09 .12.2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 01.12.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão, após prazo de interstício constitucional.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e promulgado.
Procuradoria: 01/12/2020-07/12/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (01.12.2020 -09 .12.2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 01.12.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão, após prazo de interstício constitucional.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e promulgado.
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