Projeto de Lei nº 312 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
312
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
11070
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação para Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista no Amazonas e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação para Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista no Amazonas e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/12/2022.
Em 14/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (26/12/2022-10/02/2023). Parecer contrário.
Foram anexados documentos ao projeto para análise do relator.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy ( 19/4/2023 a 2/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Jander Lobato - (08.11.2023 a 21.11.2023)Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 14.10.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (26/12/2022-10/02/2023). Parecer contrário.
Foram anexados documentos ao projeto para análise do relator.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy ( 19/4/2023 a 2/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Jander Lobato - (08.11.2023 a 21.11.2023)Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 14.10.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.