Projeto de Lei nº 340 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
340
Data de Apresentação
24/11/2020
Número do Protocolo
2504
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 25/11/2020.
Procuradoria: 26/11/2020-03/11/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-Relator: Ver.ª Profª Jacqueline (30/11/2020-09/12/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Desarquivamento solicitado pelo ver. Dr. Daniel Vasconcelos - Memorando n. 008/2021 - GVDDV/CMM.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (07/04/2021-19/04/2021). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunão presencial do dia 07/07/2021
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/10/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/10/2021 a 26/10/2021.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Procuradoria: 26/11/2020-03/11/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-Relator: Ver.ª Profª Jacqueline (30/11/2020-09/12/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Desarquivamento solicitado pelo ver. Dr. Daniel Vasconcelos - Memorando n. 008/2021 - GVDDV/CMM.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (07/04/2021-19/04/2021). Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunão presencial do dia 07/07/2021
No PLENÁRIO: Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/10/2021, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/10/2021 a 26/10/2021.
Em 27/05/2022: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.