Projeto de Lei nº 305 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
305
Data de Apresentação
03/08/2022
Número do Protocolo
10336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Educação Midiática e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Educação Midiática e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/11/2022.
Em 23/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/11/2022 - 01/12/2022. Parecer Favorável.
2ª CCJR - Relator (a): Ver. João Carlos (27/02/2023 - 07/03/2023). Parecer favorável, com EMENDA 01, de autoria do relator. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Joelson Silva (24.04.2023 a 03.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária a CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Eduardo Alfaia (07/11/2024 a 18/11/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 12/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 002/2025 – GVPS.
Projeto retirado de tramitação, conforme Memorando 003/2025/GVPS, de 12/05/2025.
SEARL - 22/08/2025 - Projeto de Lei n. 305/2022, desarquivado conforme solicitação do Memorando n. 038/2025 - GVPS/CMM.
4ª COMED: Relator: Ver. Joelson Silva (25/08/2025 - 02/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna à 4a. Comissão para análise da EMENDA 01.
*OBS. Corrigir certidão da 3a. Comissão.
4ª COMED: Relator: Ver. Joelson Silva (23/09/2025 - 01/10/2025). Parecer Favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/10/2025.
Em 23/11/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 25/11/2022 - 01/12/2022. Parecer Favorável.
2ª CCJR - Relator (a): Ver. João Carlos (27/02/2023 - 07/03/2023). Parecer favorável, com EMENDA 01, de autoria do relator. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Joelson Silva (24.04.2023 a 03.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária a CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Eduardo Alfaia (07/11/2024 a 18/11/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 12/05/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 002/2025 – GVPS.
Projeto retirado de tramitação, conforme Memorando 003/2025/GVPS, de 12/05/2025.
SEARL - 22/08/2025 - Projeto de Lei n. 305/2022, desarquivado conforme solicitação do Memorando n. 038/2025 - GVPS/CMM.
4ª COMED: Relator: Ver. Joelson Silva (25/08/2025 - 02/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna à 4a. Comissão para análise da EMENDA 01.
*OBS. Corrigir certidão da 3a. Comissão.
4ª COMED: Relator: Ver. Joelson Silva (23/09/2025 - 01/10/2025). Parecer Favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/10/2025.