Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
9824
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Juiz de Direito Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Juiz de Direito Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/08/2022.
Em 03/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - Relator: Ver Caio André (08.08.2022-15.08.2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 08.08.2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 03/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC - Relator: Ver Caio André (08.08.2022-15.08.2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 08.08.2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada