Projeto de Lei nº 214 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
214
Data de Apresentação
12/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei nº 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 12.06.2019
NA PROCURADORIA:(12.06.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.0.6.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.06.2019 o plenário acatou o parecer da 4º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1º discussão. Na reunião extraordinária do dia 12.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 072/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2473 de 03 de julho de 2019 - DOM 03.07.2019 (Ano XX, Edição 4630).
NA PROCURADORIA:(12.06.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.0.6.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (12.06.2019) - Na reunião do dia 12.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.06.2019 o plenário acatou o parecer da 4º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1º discussão. Na reunião extraordinária do dia 12.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 072/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2473 de 03 de julho de 2019 - DOM 03.07.2019 (Ano XX, Edição 4630).
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