Projeto de Lei nº 295 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
295
Data de Apresentação
15/07/2022
Número do Protocolo
9627
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Programa de Concessão de Incentivos Fiscais às Empresas de Economia Criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação instaladas no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o Programa de Concessão de Incentivos Fiscais às Empresas de Economia Criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação instaladas no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/12/2022.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA. 16/3/2023. Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATORA: Vereadora Thaysa Lippy (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/05/2023.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 10/07/2023 a 14/07/2023.
Em 15/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA. 16/3/2023. Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATORA: Vereadora Thaysa Lippy (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/05/2023.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 10/07/2023 a 14/07/2023.
Em 15/07/2023: Decorrido o prazo do parag. 1º do art. 38 do Regimento Interno.
Proposição ARQUIVADA.