Projeto de Lei nº 277 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
277
Data de Apresentação
30/06/2022
Número do Protocolo
8296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Capoeira - FAC.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Capoeira - FAC.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/09/2022.
Em 27/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 03/10/2022-10/10/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11aª COMASLEP - Relator: Vereador Elan Alencar ( 14/03/2023 - 22/03/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 28.06.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/09/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 03/10/2022-10/10/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11aª COMASLEP - Relator: Vereador Elan Alencar ( 14/03/2023 - 22/03/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 28.06.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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